domingo, 7 de agosto de 2011

O Direito Que (Des)Serve o Cidadão.





O estudo das leis nasceu da necessidade de formular uma ética de convívio social baseada na igualdade, delimitando o que seja legal e ilegal, a fim de definir todos os atos que sejam prejudiciais ao indivíduo e ao coletivo. A construção das normas, deveres e restrições formaram um conjunto de ideias precisas e totalitárias, originando o código base dos direitos e deveres dos cidadãos na sociedade: a Constituição. Um Estado que obedece uma Constituição é uma organização democrática e comum a todos os cidadãos e extremamente relevante, pois não individualiza direitos e acessos, visando o benefício de/para todos. A eminência da Constituição, nascida para  melhorar e equilibrar o comportamento social, proporciona a ideia de igualdade plena, justiça social e direitos humanos invioláveis à população. Mas, infelizmente, tais premissas, tão defendidas na Constituição do Brasil, não tem sido assimiladas e executadas com totalidade na sociedade. Ao necessitar fazer uso das leis, os cidadãos, em sua maioria, se deparam com a primeira incoerência: as leis são feita para os homens, mas os homens pouco tem acesso as leis. Os direitos e deveres voltados aos cidadãos deveriam ser como o alfabeto: assimilados pelo povo durante sua formação escolar. A população deveria obrigatoriamente compreender as leis e sua sistematização, assim como os direitos e deveres que temos enquanto cidadãos, mas, para o sistema, a ignorância permanente sobre os principais caracteres do direito, é a forma mais simplória da "democracia maquiada" continuar sua expansão.





Em consequência da ignorância sobre o sistema legal e a precária formação intelectual fornecida pelo Estado, os cidadãos encontram duas grandes dificuldades ao solicitarem os serviço jurídicos: as leis, criadas de forma complexa aos olhos da população, tornam-se de difícil entendimento e não assistem os direitos definidos como primordiais pelos homens e, como segunda e significativa dificuldade, há a formação dos profissionais da área, especialistas dos códigos legais e autoridades aptas a requerer o cumprimento da legislação vigente, no intuito de unir os homens aos seus direitos e anular toda ilegalidade cometida em sociedade, mas apesar da suposta formação humana e social, as instituições de nível superior estão formando profissionais técnicos e sumamente preocupados com a hierarquia e autoritarismo do que com a função social da profissão. O curso superior de Direito, cujo objetivo maior é capacitar os educandos a compreenderem as leis e sua aplicação, deveria criar um olhar coletivo nos graduandos, imprimindo nos mesmos o raciocínio justo e a conduta  para o bem comum. Mas não é o que ocorre em totalidade. Grande parte destes profissionais preparam-se somente decorando leis, voltam seus objetivos para a construção de uma satisfatória carreira pública, não sendo formados  para o entendimento social e moral da realidade de sua sociedade. Muitos, formados por uma formação intelectual e moral baseada na mediocridade, se envaidecem  mais de serem conceituados como doutores (mesmo sem o complexo grau do Doutorado, que forma um intelectual pesquisador e minucioso em seu ofício), do que com a possibilidade ímpar de propor ações sociais, humanas e justas. Acreditam que o Direito deve ter estudo e aplicação formal, com indumentárias específicas e linguajar erudito; mas afastam-se da humanidade, do diálogo e do homem. Afastam-se dos cidadãos que sofrem, que não tem seus direitos básicos resguardados; do cidadão que vive na mendicidade, precariedade e, sobretudo, dos que não tem dignidade de vida humana. A ciência jurídica deveria formar trabalhadores sociais e humanizados e uma instituição menos formal, menos burocrática e mais social, que servisse o cidadão na busca de justiça plena.





Para o direito ser efetivado na sociedade, se faz necessário que os órgãos, voltados para fiscalização e aplicação da lei, sejam coerentes e integralmente para o povo, com o povo; e não permitir essa sistematização medíocre que afasta o homem de sua lei, que se esconde com palavras eruditas para definir-se como inteligente e cria títulos dentro da hierarquia para endeusar profissionais, mas não os prepara para realidade social do país. A lei, sendo para o homem, deve ser criada e aplicada para o mesmo, com humanidade, coerência e clareza, não sendo executada com vaidade institucional e excesso de autoritarismo funcional. Tais fatores empobrecem o sistema jurídico que, ao invés de construir-se sob prisma humanista e social, tem fornecido mais vaidade e formalismo a população do que prestação de serviços coerentes e em consonância com a igualdade social. Se faz necessário construir uma nova forma de Direito, baseada integralmente nos ensinamentos da ética e justiça, formando as instituições responsáveis pela execução do direito e os profissionais servidores dela, com perfil humanista, social e solidário, a fim de que a própria prestação de serviços jurídicos esteja de acordo com a justiça e não utilizando parcialmente a mesma, continuando a formar profissionais que em contradição do que prega a ética, não utilizam a lei, pensam ser e lei e aniquilam toda possibilidade de trabalharem para o desenvolvimento de uma sociedade equilibrada, justa e correspondente, afinal, com o sistema legal.








sábado, 16 de julho de 2011

Um Início Incompleto. Um Infinito Desabrochar.




E faltava algo naquele ser. Algo que necessitava amadurecer, florescer ou sanar. Uma parte imaterial, escondida em um recanto protegido de tempos outroras; de tempos em que negações e receios eram um caminho fácil de resolução. Era algo pertubável, que exigia atenção, que fazia-se ver em cada amanhecer e pedia por interpretar-se. Uma energia pulsante, ainda fraca em sua natureza, que nascera com o lógico propósito do progresso: implorava por sua melhoria. Aquele ser, imbuído de fragilidades e descrenças, sabia instintivamente de sua condição, das partes que guardava e nutria em si, dificultando e ditando seus caminhos sombrios; mas não buscava coragem para agir, para domar aquilo que carregava como algo inexplicável. Tentava expulsar o inquilino com suas lágrimas, suas admoestações e comparações com qualquer unidade paralela. Ainda era frágil. Ainda um ser crescente, que não conseguia atingir suas necessidades, assim como a semente perto da árvore que deseja tornar-se viva, mas não encontra condições para germinar-se. Assim estava: estagnado em sua forma. Sabendo da existência da luz em meio a sua escuridão. Consciente do poder de sua força diante o confortável espaço construído em seu lar íntimo e desassossegado. Sabendo que seu destino não mais poderia ser do que da sabedoria intensa e da estranha magia do amor, mas adiando seu caminho para encontrá-lo.





Faltava algo nele. Algo ainda profundo, necessitado de educação e auxílio. Que o levava a caminhos pedregosos e conflitos repetidos.. Que o fazia enxergar pouco, com as vistas embaçadas e saberes restritos. Um pleno e grande vazio. Algo que buscava ser modificado, que não podia mais esconder, mas melhorar. Um restante comum, típico de qualquer forma de vida pensante e inteligente, cansada de seu fracasso e sonhadora em volitar em sentido contrário. No sentido da infinita paz de reconhecer-se como vida florescente e eterna. Sim, uma parte obscura, mas ciente de suas capacidades. Uma parte que não se demorará a ser luz brilhante, condensada pela graça do conhecimento do amor. Um ser que em pouco tempo não  terá mais a temerosa sensação de ser incompleto, pois será mais e mais no infinito de seu caminho. Um ser já compreensivo das bagagens que carrega em sua viagem; acostumado com o que é pesado, compreensivo com os caminhos que lhe incomoda, mas paciente com suas particularidades. Um ser que ainda não voa como os anjos, mas já não encontra-se guardado em seu casulo. Já é força brava, inteligência dominante. Já é um pingo impagável de luz em meio a um universo de seres em evolução. Assim, será flor desabrochando e não semente sem vida e luz. Assim será o que deve ser, caminhando sem mazelas; tornando-se vida completa, sem retificações e restos incompletos dentro de si. Será mais, sabendo que só pôde ser mais, por ter conhecido e educado o seu menos.









sábado, 11 de junho de 2011

O Sonho de Israel.





Em um dia escuro de inverno, onde a neblina cobria toda a cidade, Israel achava-se na rua 15, na frente da  "Igreja das Graças", local  que visitava todos os dias pela manhã. Não que fosse um menino religioso, afinal, com seus nove anos, seduzia-se por qualquer coisa deste mundo, menos por regras e normas de conduta. É que o menino ruivo, de cabelo sapeca, adorava esconder-se atrás das árvores da velha igreja, pretendendo investigar tudo e todos que passavam naquela rua. Com uma inteligência considerável para uma criança, Irsrael realizava seu trabalho de "espião" há mais de 10 meses. Para ser mais exato, desde que o "Circo Alegria" foi embora da sua pequena cidade, Israel arrumou, em uma mochila, um punhado de  roupas velhas e as guardou em um restrito compartimento do substrato da igreja, desejando, quando o circo voltasse, ir embora com eles. Claro, não contou seu intento a ninguém, tremia de medo de nunca mais ver sua mãezinha, que todos os dias saía cedo de casa pra trabalhar na casa dos Gonçalves e retornava só tarde da noite, para esquentar sua ceia e preparar o leite mais gostoso que ele já tomara. Depois da ceia, já em seu quarto, via sua mãe fechar a porta, depois de beijá-lo e cobri-lo com a coberta mais fina e velha que já vira, movida por uma intensa  determinação maternal, como se quisesse brigar com o frio, para que ele não ousasse entrar naquele quarto úmido, frio, de paredes de madeiras, amolar seu filho.





Israel tinha sua mãe e sua mãe a ele. Sem ela, não tinha ninguém e sem ele, a vida dela era um vazio sem sentido, sem objetivo. Sabia que deixá-la seria como matá-la, mas desde que vira o "Circo Alegria", não pensava em mais nada na vida a não ser em torna-se um grande mágico. " Um mágico de verdade" sonhava ele. " Um mágico que cria coisas, que faz sumir objetos, que voa quando quer!" Assim, Israel vivia seus dias, pensando que, se aprendesse sobre magia, poderia criar coisas. Fazer magia poderia tirar sua fome, seu frio e sua mãe do trabalho da casa rica do centro da cidade. "Mãe, se eu fosse um mágico, poderia fazer aparecer comida quando quiséssemos, ter cobertores grandes e uma casa com parede de tijolos, não de madeira", enumerava ele para  mãe, deixando-a com um riso frouxo e alto toda vez que o menino emburrava quando ela explicava que aquilo era uma mentira, e que magia, de verdade mesmo, não existia. Para provar para sua mãe que ela estava enganada, o menino ia todo santo dia para a igreja, esperando que o circo chegasse, o levasse e pudesse aprender ser mágico e, só depois, voltar para casa para criar, criar tudo que quisesse para ele e sua mãezinha.





Naquele dia, enquanto sentia o frio mais intenso de sua vida, sentado em seu esconderijo na igreja, ouviu um barulho alegre e um carro de cor vermelha e amarela virando a curva da velha rua da igreja. Era o circo. E aquele moço alto e magro que estava rindo para todos ao passar, era o mágico. O mágico que não saía de seus sonhos. Possuído por uma alegria inexplicável, correu atrás do estranho veículo (que por conduzir-se devagar, não cansou nem um pouco Israel). Finalmente, quando o carro parou para montar suas tendas, Israel alcançou o mágico e sem preocupação nehuma com formalismos disse impaciente: 

----  Nossa, por que demorou tanto? Estou lhe esperando há meses e nada! --- O mágico, com uma mistura de surpresa e deboche, riu do menino.

----- Calma, calma, sei que demoramos muito, mas temos muitas cidades para visitar; mas, não se preocupe, já, já poderá ver novamente muita magia!

----- Não, não quero ver, quero aprender! Quero ser um mágico e criar, fazer aparecer coisas como o senhor faz! Olha, já trouxe minha mochila; quando vamos partir?

Rindo mais agora que antes, o mágico olhou o menino da cabeça aos pés, perscrutando aquela criança tão segura e ansiosa por realizar seu sonho.

----- Olha, menino, sei que gosta do circo, eu mesmo, quando pequeno, quis ser mágico por causa do meu pai, que tinha um circo; mas já que tem família e casa, não queira ser um mágico, estude para ser algo melhor. Tenha uma profissão que não lhe obrigue a ser livre no mundo, a nao ter destino fixo, está bem?


----- Não! Vou com o senhor só para aprender magia, para fazer coisas aparecerem e, quando souber, vou voltar para viver com minha mãezinha e ela não precisará trabalhar para levar coisas para casa, porque eu farei aparecer tudo que precisamos - explicou Israel com convicção, deixando, dessa vez, o mágico sem respostas e com os olhos marejados de lágrimas e fixos naquele menino bonito e, sobretudo, de um coração bondoso e sonhador.


----- Minha criança, a magia que sei fazer é uma magia diferente, que não faz aparecer o que queremos, como comida, mas sim aparecer coisas sem importância, que divertem a alma e deixa uma pessoa feliz. O que quer, infelizmente, não poderei ensinar e nenhum outro mágico no mundo inteiro poderá. Sinto muito!



Israel, ao ouvir essas palavras encheu os olhos de lágrimas. Seu sonho, o sonho mais bonito que já teve na vida, não existia: era uma mentira! Com sua mochila velha, saiu correndo pelas ruas, enquanto o mágico lhe pedia que o esperasse; chegando na igreja chorou o quanto pôde e prometeu para si mesmo que nunca mais sonharia com nada nessa vida. Voltou para casa. Sua mãe o esperava com uma sopa rala, mas cheirosa, já na mesa. Naquele dia dormiu cedo, não sentiu frio e desejou nunca mais desejar nada.



Acordou com sua mãe o balançando, alegre e chorosa na beirada da cama.

---- Israel, acorde! Veja! Veja! Ao levantar-se e olhar para fora, viu uma grande máquina de formato estranho e quadrada  e diversos alimentos que, segundo sua mãe, poderia ser colocado na máquina para preparar comidas de todos os tipos, como batatas, pipocas e guloseimas.  

 ---- Veja, tem um bilhete para você, meu filho. Ao pegar o bilhete viu cores vermelhas e amarelas nele. Ao abrir, confetes caíram no chão, deixando o papel livre para palavras que seguiam:


"Cara criança, passamos a vida a sonhar, mas nem sempre esses sonhos tornam-se reais. O que não quer dizer que esse sonho é uma mentira, mas apenas uma forma de nossos corações aprenderam a amar e descobrir o mundo. Seu sonho não era uma mentira, pois existia alguém que guardava ele com toda esperança: você. Não deixe de sonhar! E também não deseje poucos sonhos. Sonhe o quanto puder. Sonhe o que quiser! Aconteça o que for no mundo, não deixe que ele destrua seu coração e suas esperanças. Sonhos são as melhores lembranças de uma vida! Junto com essa pequena carta, chegará para você o seu sonho, não como imaginava, mas provindo do primeiro sonho mais bonito que já ouvi.

   Não se esqueça: acredite!

ASS: Mágico Que Faz Coisas Aparecerem.


Israel não entendeu a carta, mas a achou bonita e alguma parte de seu coração se apaziguou com aquelas palavras. Nas semanas seguintes sua mãe lhe explicara que não iria trabalhar mais na casa dos Gonçalves, pois com aquela máquina, poderia ganhar seu sustento. Neste dia, Israel viu uma magia bonita acontecer. Ao chegar na igreja que tanto gostava, sua mãe e ele prepararam guloseimas e pipocas e venderam todas que tinham! No final do dia, um carro de cor vermelha e amarela deixava à cidade e, quando passou na frente da "Igreja das Graças", o mágico, muito sorridente, deu uma gargalhada gostosa enquanto jogava confetes sobre Israel e sua mãe.




Depois daquele dia, Israel aprendeu a fazer sua mágica, fazendo coisas aparecerem em casa através do dinheiro provindo do trabalho com aquela máquina estranha. Com comidas gostosas, cobertores grandes e uma parede nova, de tijolos, Israel e sua mãe viveram bem. Bem e felizes. O menino triste e magro que vivia escondido na igreja, aprendera que a magia mais viva e forte é aquela que vem do coração. Ele tornou-se um grande mágico (à sua maneira) e depois que conheceu o "Mágico Que Fazia Coisas Aparecerem", aprendeu que sonhos são as melhores experiências da vida e nunca mais parou de sonhar.






terça-feira, 31 de maio de 2011

Legalização das Drogas: Uma Solução Utópica.





Legalizar ou não o uso das drogas, permitindo seu consumo de forma menos restrita na sociedade, tem sido o principal questionamento de caráter político e social  levantado pelos cidadãos e profissionais de diversos setores.  O objetivo, através de tal questionamento, é analisar meios de aniquilar umas das problemáticas oriundas da dependência química: o tráfico de drogas e, como consequência, o poder paralelo exercido pelo traficante. A epidemia das drogas, resulta em reações negativas diversas, como criminalidade, dependência e desordem social, por isso, encontrar meios de lidar com este desequilíbrio de fator social, físico e psicológico, é tarefa urgente dentro de uma sociedade dita moderna, onde o número de possibilidades estão desacompanhadas de educação e orientação. Os defensores da legalização das drogas fundamentam sua defensa na ideia de que, com a permissão do uso de drogas, ocorrerá a extinção do traficante, visto que as drogas serão produto legal e disponível de forma monitorada, não representando um crime, assim como o álcool. Defendem, sobretudo, a necessidade de lutar contra o tráfico de drogas dirimindo a principal figura deste tipo de crime: o traficante e, também, descaracterizar a figura do dependente visto como criminoso, para um indivíduo doente e escravo da sua dependência. Se a legalização das drogas representasse unicamente a descentralização do poder do tráfico e a mudança de tratamento em relação ao dependente, o definindo como um dependente, doente e não como um criminoso, tal projeto de lei poderia ser conceituado como pertinente, afinal, acarretaria benefícios no sentido de viabilizar formas de tratar a epidemia das drogas por duas vias: cessando o poder do tráfico e traficante e humanizando o tratamento oferecido aos dependentes.  O fato, é que tais vias, apesar de benéficas, não tratam e solucionam a mais relevante das problemáticas que o uso das drogas proporciona: a Dependência Química. Legalizar o uso das drogas buscando somente extinguir o tráfico e a criminalidade, não aniquila o problema real do consumo das droga que, indubitavelmente, é a dependência, que resulta em uma doença grave, crônica e degradante no decorrer da vida. Legalizar, não é solucionar. É necessário pensar e estudar todas as consequências da aprovação da lei, e não apenas o paralelo de toda situação, excluindo o principal problema da epidemia das drogas, ou seja, seu uso, seja legal ou ilegal. Legalizar as drogas não significa a cura de dependentes; não significa que o consumo será realizado de forma racional. Um dependente não controlará o uso de seu vício, sendo dependente dele. Legalizar as drogas significa, na verdade, que elas poderão ser comercializadas com o aval do governo, que possivelmente ganhará até imposto sobre a venda da nova mercadoria. Com drogas ilícitas tornando-se lícitas, veremos, com consequências muito mais graves, a mesma realidade ocorrida com a dependência do álcool. A venda lícita de álcool não aniquilou a presença de alcoólatras na sociedade. Muitos alcoólatras vivem sem tratamento contra o vício, sofrem preconceito social e a degradação da vida física e emocional é diária. Deploravelmente, vivem nas ruas, esmolando seu líquido e inconscientes de sua própria existência.






Legalizar as drogas defendendo um cenário social equilibrado, é utopia. O dependente das drogas não irá ser curado de sua doença por poder comprar drogas nos comércios. Continuará sendo um doente, necessitado de tratamento e atenção por parte do Estado. Além do fato de que a legalização não fornecerá  vias de recuperação para usuários, mas sim o seu uso "controlado" pelo governo, se faz necessário entender como será feito esse controle: Qual a quantidade que uma pessoa poderá comprar de drogas por dia? E se quiserem uma quantidade além da permitida? Se o dependente não tiver dinheiro para pagar drogas para seu consumo, o Estado disponibilizará gratuitamente para os dependentes? Em caso negativo, os mesmos continuarão no mundo da prostituição, roubo e crime para o sustento do seu vício? Ou será que a legalização das drogas servirá somente para a classe alta, que poderá custear seu vício com o consentimento do governo? O fato é que o dependente (sendo um doente), não poderá submeter-se a um trabalho remunerado para que, somente no fim do mês, possa fornecer ao corpo um pouco das substâncias que ele precisa. Um doente, não tem mais poder sobre si mesmo para realizar o que a sociedade pede. Tal fato pode ser comprovado nas "cracolândias", lugar em que pode-se presenciar "vestígios" de seres humanos, maltratados, dopados, deprimidos e abandonados. Um quadro de tristeza, desolação e desumanidade. Em cada dependente químico, não vemos somente um ser humano fragilizado e adoentado, vemos toda uma família assolada pela dor de perder um filho, marido e parente contra algo que ninguém pode combater, mas previnir. Combater as drogas significa aceitarmos que não somos e podemos tudo por sermos seres pensantes. Somos animais pensantes, dependentes do nosso meio e cheios de limitações. Limitações essas que nos fazem escravos e onipotentes contra algo que nos domina: as drogas





Nesse sentido, a legalização, apresentada com tais argumentações parcialmente favoráveis, beneficia integralmente o sistema capitalista que, não conseguindo lutar contra a força devastadora das drogas, pretende  unir-se a ela, extraindo o capital que pode dessa problemática. Legalizar as drogas resolve uma pequena porcentagem do problema, deixando significativa parcela em aberto, sem discussão, educação e esclarecimento. Aniquilar o poder do tráfico e traficante depende de medidas judiciais mais precisas e eficientes. Modificiar a visão da sociedade quanto ao dependente, o tratando como doente necessitado de tratamento, depende de genuina educação moral e social. Medidas essas que podem ser alcançadas com o uso das drogas permancendo em seu devido lugar: na ilegalidade, para que a justiça social continue a ser uma defensora dos homens e não uma comparsa em sua degradação individual e coletiva. Se legalizar as drogas for medida definida como eficaz para solucionar a epidemia das drogas, que o Governo possa esclarecer aos jovens, adolescentes e crianças que legalizar, não é controlar. Legalizar não aniquila o surgimento da dependência química. Não  impedirá os usuários de ficarem doentes, escravizados dentro do mundo das ilusões que a droga vende ser. Que nos artigos que comporem a legalização do uso de drogas, esteja claramente informado que o cidadão poderá comprar drogas socialmente, sem precisarem recorrer aos traficantes, que o usuário não é criminoso, mas que esteja, sobretudo, informado que mesmo sendo ação legal, as drogas resultarão em dependência, doença, degradação de vida, inatividade social e roubará o único direito que temos enquanto seres humanos: o direito à liberdade.



A única forma de combatermos integralmente a epidemia das drogas é extinguir seu consumo, pois, com a interrupção de seu consumo (através da prevenção ao uso das drogas), não poderá existir tráfico de drogas, dependentes químicos, vidas degradadas e uma sociedade desequilibrada.





domingo, 15 de maio de 2011

Homofobia: Um Crime Mascarado de Preconceito.






A Homofobia, absolutamente agressiva e preconceituosa, se manifesta degradando, excluindo e deteriorando o direito de cidadãos homossexuais viverem toda suas possibilidades e direitos sociais. De natureza doentia e intolerável, persegue, castiga e maltrata a condição sexual de um grupo, afirmando estar embasada na busca da proteção da moral e conduta social congruente, definindo-se como um meio de retificação na conduta dos ditos "cidadãos imorais" que optaram por viver sua sexualidade de forma definida como indevida. A homofobia exterioriza um comportamento distante da ética, respeito e educação, exercendo violências frequentes contra o homossexual; o marginaliza, deteriora, agride e afasta da sociedade, do convívio e da integração coletiva e, principalmente, dos seus direitos enquanto cidadão. O direito básico inerente ao cidadão, como o casamento civil, é visto com complexidade pela sociedade quanto fala-se em casamento entre gays, a ponto de originar discussões em vários setores sobre ser correta ou não a união. Um direito que, indiscutivelmente, não deveria ser questionado, como, também, o direito de exercerem a paternidade e maternidade. Com a legalização do casamento gay, um passo na conquista dos direitos humanos foi realizado no Brasil, tornando acessível um direito que antes era voltado somente para os heterossexuais. Embora a ideia de respeito ao próximo seja bandeira de todas as instituições cristãs e espiritualistas e o nosso livro "mãe", a Constituição Federal, tenha como fundamento base a dignidade da pessoa humana, a discussão sobre legalizar ou não o casamento gay foi um questionamento longo no cenário político-social-cultural da sociedade brasileira. Falso moralismo, preconceitos e receios com a ideia do surgimento de novos valores (de natureza imoral, defendem alguns) eram questões persistentes na pauta sobre como aceitar esses "seres diferentes". O ser humano, individual e permeável aos valores externos, tratou (e trata) o homossexual como um ser diferente e, como todo fator que representa antagonismos na humanidade, o mesmo é marginalizado em sua integração social, sendo criticado e punido, em razão de sua condição sexual.





Todas as defesas hipócritas e manipuladoras contra o  homossexualismo e o direito ou não à união civil, tem sido debatidos nas esferas na qual não temos palavras, só resignação: nossa legislação. Os legisladores (um número infinitamente menor que toda nossa nação) se fecham em suas instituições e decidem nossos valores, nossas leis, nos trazendo as notícias dos ocorridos pelos jornais e periódicos diversos. A homofobia, por exemplo, genuinamente cruel, desrespeitosa; que aniquila vidas e contraria a Constituição e seu fundamento básico, dignidade da pessoa humana, tem sido discutida na tentativa de conceituá-la como crime ou não. Ora, é intrigante que um comportamento que agride vidas, desrespeita o próximo e é inimigo de nossos preceitos básicos morais, sociais e legais, possa ser ainda discutido na intenção de defini-lo como legal ou ilegal, quando claramente é um crime. Nossa sociedade tem um número significativo de gays que são agredidos e, infelizmente, sofrem violência de intolerantes e criminosos que não aceitam (e respeitam) que homens e mulheres tenham relacionamentos com parceiros do mesmo sexo, os violentando de várias formas, criando condições de risco de morte e adoecendo a moral de homens e muheres que desenvolvem depressão e fobia social. Pessoas cuja natureza e ação, lamentavelmente, não são pauta de estudos jurídicos na elaboração de novas normas sociais.






A homofobia, ainda não ser caracterizada como crime, é a ratificação de que a discriminação e preconceito existe de forma crescente, principalmente no caráter dos representantes que nós mesmos escolhemos para legislar, fiscalizar e executar no Estado. A discrepância sobre o tema é significativa. Como não aprovar uma lei que pune ação tão desumana, que agride fisicamente e moralmente um grupo somente por uma questão sexual? A não associação da homofobia com a criminalidade é a resposta clara de que, neste grupo, em específico, segundo nossa sociedade e representantes, pode-se agredir, maltratar e deteriorar, já que os mesmos não apresentam compatibilidade sexual com os "normais". Respeito, inserção e direitos não deveriam nem ser temas implorados na nossa sociedade, pois nossa própria Constituição prega o respeito e dignidade à todos os seres humanos. Presenciar, em pleno século XXI, a solicitação formal por respeito através de leis, pois não temos a capacidade moral de compreender e respeitar o próximo, nos explica claramente o porquê da existência da desigualdade e violência: nossos valores constroem a estrutura social.





Tratar e explanar a homofobia como um comportamento típico e não como um crime, é descaracterizar a Constituição que prega o bem comum, o acesso e a integridade da vida. Comprova, acima de qualquer fato, que nossos legisladores não a interpretam com sabedoria técnica e propósito humanista,  pois, não considerar a homofobia - agressão e violência típica contra um grupo - como um ato violador e inconstitucional, é excercer  um sistema contrário a codificação de justiça social, marginalizando cidadãos da sua sociedade.  Todo coletivo deve ter os mesmos direitos e deveres e, o coletivo, só é um todo, porque é formado por distintas partes. Portanto, se a homofobia não for caracterizada como crime, se faz necessário a classificação de novas formas de violência: as violências ilegais e as violências legais. A violência que pode ser realizada de forma permissiva (dentro da opinião pública e sistema legal) e a violência que nossas leis recriminam, dispondo (neste caso) livre acesso para acionar o poder de polícia e jurídico. A homofobia caracteriza-se pela violência física, emocional, ameaças e exclusão social, tais características, relatadas sem conotação sexual, são tratadas pelo sistema legal como crime, mas quando tais caracteres são acompanhados pela palavra sexualidade, não são mais definidos como crime, apenas preconceito, de forma que impossibilita a justiça plena, tão plenamente e enfaticamente fundamentada na Constituição do Brasil como direito de todos. Como consequência, os homossexuais são marginalizados e tratados de forma constante com diferenciação, a homofobia é tratada apenas como uma questão social, sem a necessidade de aplicação de medidas drásticas e todo este processo resulta, sobretudo, na desumanização de vidas que lamentavelmente sofrem agressão cientes de que, por um fator de natureza sexual, não poderão ter cidadania plena e acesso aos direitos sociais.





quarta-feira, 4 de maio de 2011

Osama Bin Laden: Sua Morte e o (NÃO) Fim do Terrorismo.




A morte de Osama Bin Laden representou para população estadunidense um marco na história antiterrorista americana. O país, claramente, caracterizou o evento como uma espécie de compensação, dever cumprido ou  sentença irrefutável de que, com a morte do terrorista, a sociedade americana poderia, de alguma forma, ser restituída do grave atentado "11 de Setembro". A confirmação da morte de Osama (noticiada formalmente pelo presidente Obama) foi coletivamente absorvida com satisfação e alegria, trazendo à tona sentimentos definidos como justiça e merecimento. A paralisação do país diante a notícia, comparou-se a um evento relevante, nacional e histórico para a sociedade. A morte de Osama Bin Laden para nossos vizinhos de continente, está intrinsecamente ligada ao combate ao terrorismo. A morte de Osama significou a resposta ao triste dia do 11 de setembro de 2001, que desolou famílias, desequilibrou o coletivo e monopolizou o mundo, estático, que reagia com ódio diante um evento  conceituado como "seres do mal". Da mesma forma que integrantes e simpatizantes das ideias e lutas terroristas acreditavam estar aplicando justiça assassinando cruelmente os cidadãos vitimados no 11 de setembro, os americanos se sentiram vingados com a morte de seu vilão, comportando-se como se o terrorismo tivesse sido devastado do globo. A morte do "vilão Osama" solidificou a força e competência do "herói Obama" que desde sua candidatura prometeu proteção ao seu povo, trabalhando no combate de possíves ações terroristas. A ideia e definição de combate ao terrorismo estadunidense, no entanto, é inversarmente proporcional a ideia de manutenção da paz e ordem. Nos últimos dez anos, defendendo politicamente a bandeira pela busca do fim do terrorismo, a nação estadunidense, tinha como meta a morte do chefe da Al Qaeda, nada  além disso. Dinheiro, ação, inteligência e trabalho foram disponibilizados na procura de Osama e não na aplicação de vias para combater o terrorismo como um todo (que não será combatido com assassinatos).





A nação americana se sentiu forte e vingada. Obama discursou com belas palavras um conteúdo preconceituoso, vil e pouco inteligente ao definir  “A todas as famílias que sofreram com os ataques da Al Qaeda, podemos dizer que a justiça foi feita. Deus abençoe a América”. O presidente do país alegou ter combatido o terrorismo com a morte de Osama e ainda declarou "justiça feita", como se a morte do terrorista tivesse solucionado as ações terroristas, genuinamente sociopatas. Ele agiu e reagiu, lamentavelmente, segundo o Código de Hamurabi "Olho por olho, dente por dente". A morte de Osama Bin Laden representou explicitamente uma vingança, embora os EUA e grandes críticos de outros países tenham definido como uma ação necessária para dirimir futuros eventos de natureza criminal. O terrorismo, de fato deve urgentemente ser aniquilado. Osama Bin Laden, de fato, foi um sociopata que deveria ter suas ações refreadas, responder por seus crimes e ser integralmente monitorado em razão de suas ações degradantes, criminais e hediondas. Um homem alienado por ter absorvido uma inversão de valores culturais que não corresponde com o correto, com a fiel ideias das escrituras islâmicas. Entretanto, a via de ação adotada para sanar o problema, pelos Estados Unidos, foi somente  investigar a localização do fugitivo e matá-lo. A morte de Osama não é o fim do terrorismo. A morte de Osama foi somente o assassinato de uma homem terrorista que, porventura, irá alimentar ainda mais a revolta dos milhares de terroristas que compartilham e se guiam pelos dogmas da luta que acreditam ser para liberdade do seu povo em resposta ao monopólio e opressão sofridos na sua formação cultural, social e política.





Osama Bin Laden caracteriza um exemplar de um movimento alienado, cruel e  nacionalista que cresce  na medida que o aprofundamento das ideias de exclusão social e inferioração humana atingem os homens: a sociopatia provinda do fundamentalismo religioso. Um homem moralmente e socialmente doente, participante de uma cultura excluída, dominada política e economicamente por outros países e com valores religiosos deturpados. De forma que, o fundamentalismo religioso, é uma parte do problema, mas não o todo. Não o definir como vilão, assim também como todo o seu povo e cultura, não é necessariamente ser a favor de suas ações, ideias e terrorismo. O terrorismo deve ser combatido, assim, também, como a ideia de justiça, não só dos estadunidenses, mas de outros países. Justiça é igualdade, respeito e fraternidade; características que todos os países do globo terão que aprender para aniquliar seus conflitos. Osama morreu, Obama cumpriu seu papel, a sociedade ignorante vincula a justiça com a subtração dos direitos humanos e o terrorismo ainda é forte. Forte e rancoroso, aguardando, também, a sua vez de fazer "justiça feita". E, enquanto esse ciclo se renova, a única certeza é que, numa guerra aberta de conflitos, o resultado será sempre o mesmo: vítimas, segregação, sofrimentos e desigualdade, nos deixando com a certeza de que a morte do terrorista não interrompeu o terrorismo, foi pura ação pessoal, mas que não irá compreender, estudar e criar vias para combater, de fato, de forma integral e contínua, esse tipo de criminalidade. Obama teria sido profundamente mais honesto se informasse para todas as famílias que sofreram com o "11 de Setembro" que sua "vingança foi feita", mas que não aniquila a possibilidade de outras famílias ainda sofrerem pela mesma desgraça. Que Deus, realmente, abençoe a América.





domingo, 1 de maio de 2011

Essa Democracia Amante da Monarquia.






A monarquia, com a sua grande concentração de poder, monopólio e descendência de governo, tem laços históricos enraizados na extravagância, luxo e status sociais.  A admiração por este sistema político que, mais que do que um padrão político, predominou a importância da hierarquia e adequado comportamento social é, ainda, impregnado no comportamento contemporâneo. Quantos países, embora de estrutura democrática, não admiram e acompanham com assiduidade os poucos países monárquicos ou vestígios do que seja a monarquia?. O casamento real de Sr. Príncipe William e  a nova princesa Kate  é prova suficiente que o "beija-mão" remetido a toda monarquia e reis ainda existe e é caracterizado como algo relevante e elegante. O mundo todo acompanhou a cerimônia de casamento do príncipe, exorbitante em pompas, regras e respondendo fielmente a todas as caracterizações que a sociedade conceituou como elegância e sofisticação. O mundo parou para conferir um evento que, claramente, não altera em nada aspectos relevantes no mundo, a não ser o fato de que as pessoas, ainda, priorizam informações fúteis e alimentam um sistema improdutivo, que delimita a baixa e alta classe. A atração voltada a monarquia é algo inexplicável. Ela, diante a democracia, que,  teoricamente, não diferencia as pessoas e organizou um sistema político em que a voz e desejo de todos devem ser ouvidos, é um retrocesso à ideia e inteligência humana e uma ofensa a tudo que a humanidade construiu ao longo de sua jornada. Sendo clara, ela é estúpida e classista.




A caríssima cerimônia, o excesso de requinte e a mensagem da superioridade da monarquia em relação aos seus súditos ocorreu principalmente ostentado pelo desejo da população londrina, que endeusa os novos príncipes e pararam sua vida para acompanhar algo que acreditam ser superior, relevante para sua nação. Se a mesma quantidade de pessoas que estiveram em Londres e as que acompanharam a transmissão por mídias sociais, tivessem o mesmo nível de curiosisade por temas relevantes como conflitos políticos, pobreza, desigualdades e criminalidades, tais problemáticas não estariam sendo tratadas com tanto descaso, a ponto de estarem sendo negligenciadas pela sociedade. Todo esse evento só nos mostrou como as pessoas ainda se preocupam com o título. Títulos que capacitam pessoas a serem mais ricas, mais vistas e ditadoras de conduta. As indumentárias de Kate na vida cotidiana e as que a mesma desfilou em seu matrimônio, segundo a imprensa, já se tornou um dos itens mais solicitados no mercado do consumo. Um exemplo típico de consumismo da vida moderna, pois as pessoas não buscam tais produtos pelo gosto, escolha, mais porque a monarquia usou. O consumismo desenfreado surge pelas inseguranças humanas que, em busca de tornarem-se como os que consideram superior, compactuam-se ao capitalismo para consumir matérias que classificam como superior.  Uma sociedade que primitivamente só alcança satisfação se consumirem o que o exterior dita, não o que o interior necessita.




Improdutivamente, livros, artigos diversos e até um filme sobre o "casal real" estão sendo feitos; produtos provindos de uma relação normal entre um homem e uma mulher, mas que as pessoas necessitam consumir para delimitarem - como tudo na vida - o que é bom ou ruim, superior ou inferior e de classe (dos ricos) e bregas (dos pobres). Toda essa glamourização sobre o casal mais visto do mundo, talvez, nem seja fruto dos objetivos de ambos, como casal, mas da própria sociedade que inutilmente necessita inferiorizar pessoas e superiorizar outras. Que precisam admirar tudo o que provém do dinheiro e ridicularizar o que não é produto da classe alta. Uma cerimônia que ratificou que, apesar de anos sem a inserção do sistema monárquico em grande parte do globo, ainda há  valores da Idade Moderna impregnados no comportamento dos homens, idolatrando e copiando o dito elevado a fim de adquirirem um estilo de vida esteticamente considerado de valor. Um sistema político medíocre, segregador e inviável a igualdade social, mas que é aplaudido pelos povos de várias partes do mundo, demonstrando que, apesar de uma possível evolução racional, política e social, ainda há uma grande quantidade de cidadãos que louvam um sistema político tão baixo, improdutivo e arcaico, mesmo sendo um cidadão de uma era moderna, democrática e realmente benéfica a todo povo.